O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10), termo de cooperação técnica para aperfeiçoamento técnico e...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a regularização fundiária urbana e rural com lideranças...
“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.”
A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada...