O processo de licenciamento e autorização ambiental no Distrito Federal está mais moderno e eficiente. Foi publicada, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do DF, a Instrução Normativa nº 11/2025, que reorganiza o trâmite dessas solicitações no Instituto Brasília Ambiental.
Com a nova regulamentação, todo o procedimento passa a ser realizado, de forma obrigatória, pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, o Harpia. A plataforma digital já vinha sendo utilizada, mas agora seu uso se torna regra para todos os interessados em solicitar ou acompanhar processos ambientais no Distrito Federal.
A superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, destacou que a mudança era necessária diante das melhorias implementadas nos últimos anos. “A norma anterior, de 2020, já não atendia plenamente às demandas atuais. Agora, além da utilização do Harpia, o processo ganha prazos bem definidos para cada etapa, como sobrestamento, indeferimento, arquivamento e recursos administrativos”, explicou.
Outra ferramenta importante, que complementa esse processo, é o Observatório da Natureza e Desempenho Ambiental (Onda), plataforma que concentra informações geoespaciais sobre o território e o meio ambiente do DF.
Para Nathália, a principal vantagem é a maior clareza para quem precisa do licenciamento. “Essa atualização organiza o fluxo, traz mais precisão e transparência e consolida uma gestão baseada em dados georreferenciados, o que torna o processo mais eficiente e confiável”, ressaltou.
A vice-governadora do DF, Celina Leão, também destacou a importância da medida. “Estamos avançando na modernização da gestão pública. Isso significa processos mais rápidos, sem comprometer a análise técnica e o cuidado com o meio ambiente. É um equilíbrio fundamental para quem empreende e para quem preserva”, afirmou.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, considera a publicação um marco para a instituição. “Estamos redesenhando a forma de atender o cidadão. Um licenciamento mais ágil e digital é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e oferecer um serviço público mais eficiente”, concluiu.
Além de tornar obrigatório o uso do sistema Harpia, a nova instrução estabelece prazos e diretrizes claras para a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até a comunicação oficial entre o Instituto e os requerentes.
