Em apenas dois meses, o programa ETR Acerta arrecadou cerca de R$ 6 milhões com a renegociação de dívidas de quase 200 produtores rurais do Distrito Federal, segundo balanço divulgado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR). A iniciativa, considerada histórica, conseguiu colocar em dia contribuições que estavam atrasadas há anos e reforçar a segurança jurídica para quem atua no campo.
“Começamos sem ter certeza de como os produtores iriam reagir, mas o resultado foi surpreendente. Conseguimos recuperar recursos importantes e ainda fortalecemos a confiança na gestão pública”, afirma Candido Teles, presidente da ETR.
O programa nasceu de um esforço estratégico que uniu planejamento, tecnologia e integração entre áreas, com o objetivo de modernizar a gestão das concessões rurais. Para Mac Leonardo, gerente administrativo e financeiro da ETR, a ação mostra que políticas públicas planejadas com propósito trazem resultados concretos. “Aumentamos a adimplência, evitamos cancelamentos de contratos e abrimos caminho para que a produção rural continue crescendo.”
Durante os 90 dias de vigência, os produtores tiveram acesso a condições especiais de pagamento, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e da Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU). “Pela primeira vez, os concessionários rurais tiveram um programa pensado exatamente para a situação deles. Isso representa um avanço real na regularização fundiária do DF”, explica João Pedro Garcia, assessor técnico da ETR.
O programa encerrou mantendo o compromisso com o interesse público: produtores que não aderiram poderão ser cobrados administrativamente, judicialmente e, se necessário, ter seus contratos rescindidos, alerta Rogers Cruciol, da Gerência de Administração Financeira da ETR. O ETR Acerta demonstra que políticas públicas bem estruturadas podem gerar resultados concretos, garantindo desenvolvimento rural e benefícios para toda a sociedade do Distrito Federal.