Entre os dias 7 e 12 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou suas ações de fiscalização tributária e retirou de circulação milhares de produtos que estavam em situação irregular. No total, as operações resultaram em apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 1,7 milhão e geraram R$ 841 mil em créditos tributários, entre ICMS e multas.
Entre os itens recolhidos estão 100.800 latas de cerveja (350 ml), 102 garrafas de vinho de diferentes marcas, 938 baterias automotivas, 33 toneladas de sementes de milho, além de tábuas de madeira, ração animal e 3.200 peças de vestuário, incluindo camisas, calças e casacos. Todos os produtos estavam circulando fora das normas legais.
O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, ressalta que a ação protege o mercado e o contribuinte correto. “Retirar mercadorias irregulares de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preserva empregos e assegura que cada tributo recolhido seja revertido em serviços públicos de qualidade para a sociedade.”
Apreensões de destaque
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BR-060: carreta transportando 839 baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Valor da carga: R$ 426.746; crédito tributário: R$ 174.448,57.
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BR-060: 33 toneladas de sementes de milho também com nota fiscal irregular. Valor da carga: R$ 350.000; crédito tributário: R$ 140.000.
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Vicente Pires: 100.800 latas de cerveja sem nota fiscal. Valor da carga: R$ 473.760; crédito tributário: R$ 297.481,37.
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Setor Rodoviário de Cargas: 102 garrafas de vinho com nota fiscal inidônea. Valor da carga: R$ 19.113,58; crédito tributário: R$ 15.600,59.
Outras apreensões ocorreram em locais estratégicos, como Recanto das Emas, Epia Norte, Riacho Fundo e Park Way, envolvendo confecções, madeira, laticínios, baterias automotivas e preparados de frutas para bebidas. Transportadoras também foram autuadas por irregularidades em produtos de informática, utilidades domésticas e roupas.
A iniciativa reforça o compromisso da Seec-DF em combater fraudes fiscais e garantir que empresas que atuam dentro da lei tenham um mercado mais justo, além de assegurar que os recursos arrecadados beneficiem a população.