A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) atingiu neste mês de junho a classificação “A+” no Programa Sintonia, promovido pela Receita Federal. A nota representa o mais alto nível de conformidade tributária e aduaneira e confirma que a empresa está em plena regularidade com suas obrigações fiscais.
Para conquistar esse reconhecimento, a Caesb passou por uma análise rigorosa que avalia critérios como regularidade cadastral, entrega de declarações, escrituração fiscal correta, consistência nas informações prestadas ao fisco e pontualidade nos pagamentos. A metodologia é baseada em padrões internacionais definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e é aplicada por vários países.
Segundo a Receita Federal, foram avaliadas 321.419 empresas em todo o Brasil, mas apenas aquelas que atingiram média final superior a 0,995 – ou seja, 99,5% de conformidade – conquistaram a classificação “A+”. A análise considera um período contínuo de pelo menos 36 meses, incluindo o ano atual e os três anteriores.
O presidente da Caesb, Luis Antonio Reis, destacou a importância do reconhecimento. “Receber essa avaliação reforça que a Caesb está entre as empresas mais regulares do país em termos fiscais. Isso garante mais agilidade em nossas demandas junto à Receita Federal e mostra o comprometimento da companhia com a gestão responsável dos recursos públicos.”
Reis ainda fez questão de reconhecer o trabalho das equipes envolvidas. “Esse resultado é fruto direto do empenho técnico e da dedicação diária dos profissionais da nossa Superintendência de Contabilidade e da Diretoria Comercial e Financeira. São servidores que atuam com seriedade e precisão para assegurar a qualidade da nossa gestão.”
Benefícios do Programa Sintonia
O Programa Sintonia foi criado com o objetivo de estimular boas práticas fiscais entre as empresas brasileiras, promovendo maior transparência e confiança na relação entre o contribuinte e o Fisco. Entre os benefícios para as empresas bem avaliadas estão a prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos, além de um atendimento mais célere por parte da Receita Federal.
A classificação A+ também abre portas para o acesso ao Programa Receita Consenso, que busca soluções mais eficientes e consensuais para as demandas tributárias das empresas.
Ao alcançar a nota máxima, a Caesb reforça seu compromisso com a legalidade e a excelência na administração pública, mantendo-se como referência em gestão fiscal no setor de saneamento.