A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) finalizou nesta sexta-feira (15) um ciclo de visitas pelas 35 Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal. Com o objetivo de estabelecer um canal mais próximo com os administradores locais e entender as necessidades específicas de cada cidade, o cronograma começou em 21 de julho e percorreu duas RAs por dia, totalizando mais de um mês de trabalho intensivo.
A ideia da série de visitas nasceu de uma conversa entre o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, e o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, que buscavam uma forma mais eficiente de estreitar o relacionamento entre a pasta e as administrações regionais. “A proposta era criar um espaço de diálogo direto com os administradores e suas equipes, para que pudéssemos compreender as dificuldades de cada região e alinhar as ações fiscalizatórias”, explicou Mangueira.
Durante as visitas, o foco não foi apenas nas questões de fiscalização, mas também na troca de informações que envolvem áreas como atividades econômicas, obras, resíduos, além das questões ambientais e de ordenamento territorial. Estiveram presentes também representantes da Subsecretaria de Operações e da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais.
Demandas variadas e desafios locais
A diversidade de questões abordadas foi grande e refletiu as realidades locais de cada região. Entre os principais temas que surgiram nas reuniões, o descarte irregular de lixo e o controle de parcelamentos clandestinos foram destacados como prioridades. Em muitas regiões, os administradores também mencionaram a dificuldade em lidar com lotes abandonados, além de problemas relacionados à fiscalização de quiosques e ambulantes, que não respeitam as normas de ordenamento urbano.
Outro ponto de atenção foi a falta de clareza em torno de alguns processos administrativos, especialmente em relação à cobrança de taxas, como as de Execução de Obras e de Funcionamento de Estabelecimento. Além disso, muitas RAs demonstraram necessidade de orientações sobre a aplicação do novo Decreto nº 46.003/2024, que trata da ocupação de áreas lindeiras por comércios.
“Essas visitas permitiram um entendimento mais detalhado das demandas e desafios de cada cidade. Ao interagir diretamente com as administrações, conseguimos alinhar nossas ações e oferecer um suporte mais direcionado”, comentou José Airton Lira, chefe de gabinete da DF Legal.
Fortalecimento da fiscalização e planejamento urbano
Para Takane do Nascimento, secretário executivo das Cidades, as visitas representam um marco importante para o fortalecimento da fiscalização e o ordenamento das cidades do DF. “Quando diferentes órgãos se conectam diretamente com as administrações regionais, as ações de governo se tornam mais eficazes. A troca de informações é essencial para que possamos agir de forma mais integrada e assertiva”, afirmou Nascimento.
Com a finalização do ciclo de visitas, a expectativa da DF Legal é que o contato mais próximo com as administrações traga resultados mais rápidos e eficazes na implementação de políticas públicas. A Secretaria também busca aprimorar o processo de fiscalização, garantindo que o crescimento das cidades seja organizado e sustentável.
A DF Legal segue comprometida em manter a ordem urbanística do Distrito Federal e, com a conclusão das visitas, espera que a parceria com as administrações regionais se fortaleça ainda mais, refletindo em um ambiente mais seguro, limpo e bem planejado para os moradores do DF.