O preço da gasolina voltou a pesar no bolso dos brasilienses e, desta vez, o Procon-DF decidiu agir. Após motoristas relatarem um aumento inesperado de até R$ 0,50 no litro do combustível, fiscais do órgão iniciaram, na última quinta-feira (3), uma força-tarefa para averiguar se há irregularidades por trás do reajuste.
A operação, que segue até a próxima segunda-feira (7), tem como objetivo identificar se os postos estão elevando os preços de forma justificada ou se há abuso contra o consumidor. Apesar de o setor ter liberdade para definir valores, o Código de Defesa do Consumidor determina que o aumento não pode ocorrer sem motivo plausível.
“Embora o mercado funcione com preços livres, é inaceitável que o consumidor seja surpreendido com reajustes sem explicação. Estamos nas ruas para exigir que os postos comprovem se houve, de fato, necessidade para esse aumento. Caso contrário, o Procon vai autuar e punir os responsáveis”, afirmou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Como parte da fiscalização, os estabelecimentos notificados devem apresentar notas fiscais de compra da gasolina junto às distribuidoras, além dos comprovantes de venda ao consumidor final. O cruzamento desses dados permite verificar se o preço foi elevado de forma legítima ou se os valores foram reajustados sem respaldo nos custos.
Caso o aumento seja considerado abusivo, o posto tem até 20 dias para apresentar defesa e documentos que justifiquem a alteração no preço, como relatórios de estoque ou comprovantes de despesas extras. Se não houver justificativa, o estabelecimento pode sofrer multa que varia de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
O Procon também incentiva a população a denunciar possíveis irregularidades. Para isso, o consumidor pode enviar uma foto da placa de preços e o endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br, além de contar com o telefone 151 e o site oficial do órgão. Após o recebimento da denúncia, o prazo para que as equipes vistoriem o local é de até dois dias úteis.
A fiscalização ocorre em meio à indignação de motoristas, que reclamaram dos aumentos repentinos e sem aviso. O Procon reforça que o objetivo da ação é garantir transparência e evitar práticas que prejudiquem o bolso do consumidor.